Política de garantia vitalícia limitada para substituição de produto defeituoso Himplant®
Data de vigência: 20 de janeiro de 2026
Esta Política de Garantia Vitalícia Limitada para Substituição de Produto Defeituoso (a “Política de Garantia”) é emitida pela International Medical Devices, Inc. (o “Fabricante”) e aplica-se ao dispositivo médico Himplant®.
Esta Política de Garantia estabelece a única e exclusiva garantia oferecida pelo Fabricante em relação ao dispositivo Himplant®.
1. Cobertura da garantia: somente produtos defeituosos
O Fabricante oferece uma garantia vitalícia limitada aplicável única e exclusivamente à substituição de um dispositivo Himplant® considerado defeituoso quanto aos materiais ou à fabricação.
Critério exclusivo e absoluto
A determinação de que um dispositivo apresenta defeito é feita a critério exclusivo e absoluto da International Medical Devices, Inc.
Exclusões expressas
Esta Política de Garantia não cobre e exclui expressamente solicitações de substituição decorrentes de complicações cirúrgicas ou pós-cirúrgicas, resultados clínicos adversos, infecção, erosão, migração, dor, insatisfação ou questões estéticas.
Fatores clínicos e técnicos
Esta Política de Garantia também exclui fatores anatômicos ou fisiológicos específicos do paciente, bem como a técnica, o julgamento clínico ou os cuidados pós-operatórios do profissional.
Limite durante a vida do paciente
Esta Política de Garantia permite um (1) dispositivo de substituição por paciente durante sua vida. “Vitalícia” refere-se à duração da vida do paciente.
Condições de aprovação
A aprovação não é automática e somente é concedida após análise da documentação clínica e cumprimento do processo oficial de solicitação de garantia.
2. Tabela de preços reduzidos para substituição
Se a solicitação de garantia por produto defeituoso for aprovada, o paciente poderá adquirir um dispositivo de substituição por um preço reduzido conforme o tempo decorrido desde a implantação original:
Esta Política de Garantia Vitalícia Limitada para Substituição de Produto Defeituoso (a “Política de Garantia”) é emitida pela International Medical Devices, Inc. (o “Fabricante”) e aplica-se ao dispositivo médico Himplant®.
Esta Política de Garantia estabelece a única e exclusiva garantia oferecida pelo Fabricante em relação ao dispositivo Himplant®.
1. Cobertura da garantia: somente produtos defeituosos
O Fabricante oferece uma garantia vitalícia limitada aplicável única e exclusivamente à substituição de um dispositivo Himplant® considerado defeituoso quanto aos materiais ou à fabricação.
Critério exclusivo e absoluto
A determinação de que um dispositivo apresenta defeito é feita a critério exclusivo e absoluto da International Medical Devices, Inc.
Exclusões expressas
Esta Política de Garantia não cobre e exclui expressamente solicitações de substituição decorrentes de complicações cirúrgicas ou pós-cirúrgicas, resultados clínicos adversos, infecção, erosão, migração, dor, insatisfação ou questões estéticas.
Fatores clínicos e técnicos
Esta Política de Garantia também exclui fatores anatômicos ou fisiológicos específicos do paciente, bem como a técnica, o julgamento clínico ou os cuidados pós-operatórios do profissional.
Limite durante a vida do paciente
Esta Política de Garantia permite um (1) dispositivo de substituição por paciente durante sua vida. “Vitalícia” refere-se à duração da vida do paciente.
Condições de aprovação
A aprovação não é automática e somente é concedida após análise da documentação clínica e cumprimento do processo oficial de solicitação de garantia.
2. Tabela de preços reduzidos para substituição
Se a solicitação de garantia por produto defeituoso for aprovada, o paciente poderá adquirir um dispositivo de substituição por um preço reduzido conforme o tempo decorrido desde a implantação original:
Abrangência do desconto
Esse preço aplica-se somente ao próprio dispositivo e não inclui honorários cirúrgicos, anestesia, custos de instalações ou tratamento de complicações.
Ausência de reembolso
O desconto é discricionário e não constitui cobertura de seguro, reembolso ou obrigação do Fabricante de custear despesas médicas.
3. Requisitos da solicitação de garantia e do procedimento
Solicitação pelo profissional
As solicitações devem ser apresentadas por um profissional ativo da rede Himplant® listado no site oficial Himplant®, por meio do formulário oficial de solicitação de substituição em garantia.
Prazo de análise
A decisão será comunicada em até sete (7) dias úteis após o recebimento da solicitação completa.
Documentação
A solicitação exige o preenchimento de um relatório de evento adverso e o envio de toda a documentação clínica exigida.
Prazo para o procedimento
Os procedimentos de substituição aprovados devem ser realizados em até noventa (90) dias corridos após a aprovação.
Comunicação da conclusão
A conclusão do procedimento deve ser comunicada pelo formulário oficial de acompanhamento de procedimentos Himplant®.
4. Não realização do procedimento e taxas de reposição de estoque
Se o procedimento de substituição aprovado não for concluído em até noventa (90) dias corridos após a aprovação:
- O preço integral do dispositivo de substituição poderá ser cobrado do profissional solicitante
- Se o dispositivo for devolvido sem uso, será aplicada uma taxa de reposição de estoque de US$ 300, além dos custos de envio e manuseio
5. Pagamento e comunicação
O paciente é o único responsável pelo pagamento do preço reduzido de substituição aplicável.
O paciente deverá efetuar o pagamento diretamente ao profissional Himplant®.
O Fabricante não emite cobranças, recebe pagamentos ou negocia preços diretamente com pacientes.
6. Devolução e inspeção do dispositivo
Se um dispositivo for devolvido, deverá estar fisicamente íntegro e sem sinais de uso inadequado ou alteração.
Todos os dispositivos devolvidos devem ser aprovados na inspeção da equipe de garantia da qualidade do Fabricante.
Dispositivos reprovados na inspeção poderão ser cobrados pelo preço integral de substituição.
Ausência de reconhecimento de defeito
A aprovação de uma solicitação de garantia é concedida apenas para fins administrativos e não constitui reconhecimento de defeito, falha ou mau funcionamento.
7. Aplicação retroativa e substituição de disposições anteriores
Esta Política de Garantia substitui todas as declarações, políticas, representações ou materiais de divulgação anteriores sobre garantia, escritos ou verbais.
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, esta Política de Garantia aplica-se a todos os dispositivos Himplant® implantados antes e depois da Data de Vigência.
Esta Política de Garantia não limita nem exclui direitos legais obrigatórios aplicáveis segundo as leis locais de proteção ao consumidor.
8. Reserva de direitos
O Fabricante reserva-se o direito de alterar, suspender ou encerrar esta Política de Garantia a qualquer momento, exceto quanto às solicitações já aprovadas.
9. Lei aplicável e resolução de controvérsias
Esta Política de Garantia é regida pelas leis do Estado da Califórnia. Quaisquer controvérsias serão resolvidas por arbitragem vinculante no Condado de Los Angeles, Califórnia, de acordo com as regras da American Arbitration Association.
Traduções podem ser fornecidas por conveniência. Em caso de divergência, prevalecerá a versão em inglês.
Para dúvidas ou solicitações de garantia, o paciente deve entrar em contato com um profissional ativo da rede Himplant® listado no site oficial.